Termos de Compra e Uso

1. Objeto da compra

A loja comercializa produtos digitais compostos por arquivos de templates de sites. O conteúdo, as funcionalidades e os requisitos de cada produto são aqueles expressamente apresentados em sua página antes da compra.

2. Escopo

A aquisição não inclui serviços que não estejam expressamente indicados na oferta. Como regra geral, não estão incluídos hospedagem, domínio, instalação ou configuração em servidor, DNS, e-mail profissional, personalização, alterações de código, manutenção contínua ou integrações não anunciadas.

3. Entrega e acesso

Produto digital entregue em arquivo ZIP após a confirmação do pagamento, acompanhado de instruções de uso e instalação. Recomendamos a leitura completa das orientações fornecidas para entender corretamente os arquivos, requisitos e etapas necessárias para publicação e funcionamento do site.

O histórico de compras pode ser acessado pela área Minhas compras. O acesso é validado por link pessoal, temporário e de uso único enviado ao mesmo e-mail informado na compra; não é necessário criar senha.

Cada pedido aprovado inclui, por padrão, até 3 downloads do arquivo adquirido. Downloads adicionais poderão ser liberados pelo atendimento em situações justificadas. O limite de downloads não reduz direitos assegurados pela legislação aplicável nem impede a correção de eventual defeito do produto original.

4. Versão adquirida e atualizações

A compra concede acesso à versão do produto disponibilizada no momento da confirmação do pagamento. Salvo quando houver indicação expressa em sentido diferente na página do produto, a aquisição não inclui atualizações futuras, novas versões, novas funcionalidades ou arquivos publicados posteriormente.

A Studio Templa poderá lançar versões posteriores, revisões ou novas edições de um produto. Quando essas versões forem disponibilizadas como nova oferta comercial, a aquisição anterior não gera direito automático ao novo conteúdo, sendo necessária nova compra para obtê-lo.

5. Responsabilidade pelo produto

A loja é responsável pela correspondência entre o produto original fornecido e as características e funcionalidades anunciadas. Problemas atribuíveis aos arquivos originais fornecidos serão tratados conforme a Política de Suporte.

Hospedagens, servidores, domínios, serviços de terceiros e alterações realizadas pelo comprador ou por terceiros não integram o produto, salvo quando expressamente indicados na oferta.

6. Requisitos técnicos

O comprador deverá observar os requisitos técnicos apresentados na página do produto antes da contratação. A escolha e contratação de infraestrutura compatível são de responsabilidade do comprador quando não fizerem parte expressa da oferta.

7. Direitos do consumidor

Nenhuma disposição destes termos pretende excluir direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável. Solicitações de cancelamento, arrependimento, correção de vício ou cumprimento da oferta serão analisadas conforme a legislação e as condições da contratação.